Esta Política de Privacidade é aplicável a Olivial Indústria e Comércio Ltda ("Engetubo" ou "nós"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.135.419/0001-01, com sede na Av. Luiz Carlos Tunes, 4715, Araras/SP.

Na qualidade de controlador dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), somos responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados em nossas atividades.

Contato do Encarregado (DPO): engetubo@engetubo.com.br | (19) 3551-4200

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado pela Engetubo no contexto de suas atividades empresariais, incluindo:

Relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros comerciais;

Gestão de colaboradores e candidatos a vagas de emprego;

Comunicações comerciais e institucionais;

Visitas ao nosso site e canais digitais;

Qualquer outra atividade que envolva o tratamento de dados pessoais.

3.1 Dados de Clientes e Parceiros

• Nome completo e razão social;
• CPF, CNPJ e demais documentos de identificação;
• Endereço completo;
• Telefone e endereço de e-mail;
• Dados bancários e financeiros necessários à formalização de contratos;
• Histórico de compras, pedidos e interações comerciais.

3.2 Dados de Colaboradores e Candidatos

• Nome, CPF, RG, data de nascimento;
• Endereço, telefone e e-mail;
• Qualificações profissionais, histórico de empregos e currículo;
• Dados de saúde necessários ao cumprimento de obrigações trabalhistas;
• Informações bancárias para pagamento de remuneração.

3.3 Dados de Visitantes do Site e Canais Digitais

• Endereço IP e dados de navegação;
• Nome e e-mail fornecidos em formulários de contato;
• Dados de cookies e tecnologias similares, conforme nossa Política de Cookies.

Tratamos seus dados pessoais exclusivamente para as finalidades abaixo descritas, sempre observando os princípios da necessidade e adequação previstos na LGPD:

a) Execução de contratos: formalização, cumprimento e gestão de contratos de fornecimento de produtos e serviços.

b) Obrigações legais e regulatórias: cumprimento de exigências fiscais, trabalhistas, previdenciárias e demais obrigações impostas por lei.

c) Relacionamento comercial: envio de orçamentos, propostas, comunicados e informações sobre nossos produtos e serviços.

d) Gestão de recursos humanos: processos seletivos, contratação, gestão e encerramento de vínculos empregatícios.

e) Melhoria de produtos e serviços: análise de dados para aprimoramento de nossa oferta e atendimento ao cliente.

f) Segurança: prevenção de fraudes, controle de acesso e proteção de nossa infraestrutura.

O tratamento de dados pessoais pela Engetubo é fundamentado nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
• Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I).

A Engetubo não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

Parceiros operacionais: empresas contratadas para prestação de serviços de TI, contabilidade, jurídico e logística, que atuam como operadores sob nossas instruções e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade.

Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

Grupo econômico: compartilhamento entre empresas do mesmo grupo para fins operacionais e administrativos legítimos.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:

• Dados contratuais: pelo prazo do contrato acrescido do prazo prescricional aplicável (mínimo 5 anos);
• Dados trabalhistas e fiscais: conforme exigências legais vigentes (em geral, 5 a 30 anos, dependendo da natureza);
• Dados de candidatos não selecionados: até 12 meses após o processo seletivo, salvo consentimento para retenção por período maior;
• Dados de navegação: conforme Política de Cookies.
• Após o decurso do prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato:

E-mail: engetubo@engetubo.com.br

Telefone: (19) 3551-4200

Endereço: Av. Luiz Carlos Tunes, 4715, Araras/SP

Responderemos às solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

A Engetubo adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

Controle de acesso com autenticação por senha e perfis de usuário;

• Uso de comunicações criptografadas (SSL/TLS) em canais digitais;
• Procedimentos internos de segurança da informação;
• Treinamento periódico de colaboradores sobre proteção de dados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados, nos termos da LGPD.

O site da Engetubo (www.engetubo.com.br) pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Garantir o funcionamento adequado das páginas;
• Analisar o tráfego e comportamento dos visitantes;
• Melhorar a experiência de navegação.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies. No entanto, isso pode limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

A Engetubo não realiza, de forma habitual, transferência de dados pessoais para países estrangeiros. Caso necessário, adotaremos as salvaguardas previstas na LGPD para garantir proteção equivalente aos titulares.

Os serviços e produtos da Engetubo são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos, de forma intencional, dados pessoais de crianças ou adolescentes.

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site e, quando houver alterações relevantes, notificaremos os titulares pelos canais de contato disponíveis.

A data da última atualização consta no rodapé deste documento.

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o Foro da Comarca de Araras/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Araras, março de 2025

Olivial Indústria e Comércio Ltda

CNPJ 04.135.419/0001-01

Av. Luiz Carlos Tunes, 4715, Araras/SP